Lucas Alampe Pimenta*; Thales Rodrigo Alves Borceda** A Sociedade da informação está pautada nas novas tecnologias de informação e comunicação envolvendo desde a aquisição e armazenamento até a distribuição de dados por meios eletrônicos como os telefones e a própria internet. …

Bianca Bonardi* O universo jurídico, muitas vezes é amparado por um linguajar técnico e pouco acessível, contendo inclusive expressões do latim, partindo da premissa que o nosso direito tem influência do direito romano. No entanto, existe um formalismo desnecessário no texto jurídico, chamado popularmente de “juridiquês”. O Visual Law se…

Laine Moraes Souza* O Marco Civil da Internet (MCI), Lei nº 12.965/2014, em seus artigos 15 e 13, disciplina que o provedor de aplicações de internet deverá manter os registros de acesso a aplicações de internet, também conhecidos como logs de acesso (artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016[1]), …

Bruna Salgado Chaves* As aplicações de reconhecimento facial, antes restritas ao imaginário de ficções científicas e produções hollywoodianas, já estão parte do cotidiano. …

Luciana de Paula Soares* Recentemente o mundo conheceu o primeiro país a adotar a criptomoeda Bitcoin como moeda oficial, El Salvador. Trata-se de um país localizado na América Central, de pequena extensão territorial, com uma população de cerca de 6 milhões de habitantes, econômica baseada na agricultura, entretanto, o que…

Simone Faleiros de Melo* O Brasil não possui uma cultura institucionalizada quando o assunto é privacidade e proteção de dados. Diferente da Europa, que desde os anos 90, com a publicação da Diretiva 95/46/EC, já previa a proteção dos dados pessoais e a livre circulação desses dados. Em setembro de…

Leonardo Alberto* Exclusividade, originalidade, unicidade, mas que (as vezes) pode ser usado e visto por muitos. …

Pablo Martins Bernardi Coelho* As plataformas de monitoramento já são uma realidade para todos nós e vem se multiplicando pelo mundo sob a justificativa do combate a COVID-19. …